Avanços na Acreditação pedagógica e na formação de sanitaristas
Dando prosseguimento ao processo de Acreditação Pedagógica de Cursos Lato Sensu na área da Saúde Pública, duas instituições da Rede Brasileira de Escolas de Saúde Pública (RedEscola) foram visitadas no fim de setembro por equipes de avaliação externa: entre os dias 25 e 27, foi avaliado o curso de Especialização em Gestão de Processos Formativos no âmbito do SUS, da Escola Estadual de Saúde Pública da Bahia e, entre os dias 26 e 28, foi a vez do curso de Especialização em Gestão e Tecnologias do Saneamento, da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz). Este mês, mais um curso da ENSP passará pela avaliação externa: o de Promoção da Saúde e Desenvolvimento Social.
Essa é uma das várias etapas do processo de acreditação pedagógica, que leva de seis a oito meses para ser concluído e tem por objetivo melhorar a qualidade da formação para o SUS. Primeiro, as instituições que desejam acreditar seus cursos entram em contato com o Comitê de Acreditação, cuja sede fica na Abrasco. É feita uma avaliação documental e uma equipe de avaliadores externos é mobilizada para promover uma visita. Enquanto isso, a instituição que terá seu curso avaliado realiza uma rigorosa autoavaliação. Segundo Rosa Souza, que coordena o projeto e a RedEscola, trata-se de uma etapa fundamental. “Essa é uma das maiores riquezas da acreditação, e é aí que a Escola vai pensar as potencialidades do curso, os desafios, seus processos como um todo”, diz. A última etapa é o envio do resultado das análises ao Comitê de Acreditação, para que o processo seja concluído.
Segundo Aparecida Nogueira, uma das avaliadoras externas presentes à ENSP, a acreditação é de extrema importância. “Ela gera a possibilidade de que os cursos possam avançar no quesito qualidade da formação para o SUS. Isso, além de importante para o Sistema, também é importante para as instituições acreditadas, que podem se qualificar cada vez melhor”, afirma.
Rosa explica que, embora a meta inicial do projeto seja acreditar cinco cursos, ela será ultrapassada: seis cursos serão acreditados. Além dos três já mencionados, há outros três, que já finalizaram o processo: o de Especialização em Saúde Pública, da Escola do Estado de Saúde de Minas Gerais; o da Formação de Gestores e Equipes Gestoras do SUS, da Escola de Saúde Pública do Estado do Paraná; e o de Vigilância Sanitária, da Escola de Saúde Pública do Estado do Ceará.
Formação em Saúde Pública
Com um cronograma que vai se estender até o fim de 2018, o projeto da nova Formação em Saúde Pública já foi concebido dentro dos pressupostos da acreditação pedagógica e está avançando a passos largos. Ele tem como base a Educação Permanente em Saúde, e a meta é formar 20 turmas em 10 estados. Desse total, seis já foram concluídas e outras 14 estão em andamento - cinco serão concluídas no fim de 2017, e as outras nove ao longo do ano que vem. Os recursos financeiros estão garantidos até o fim desse projeto.
O Ministério da Saúde planeja atualizar a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS) ainda este ano, o que tem mobilizado diversos debates nas instituições que integram a RedEscola. O livro Educação Permanente em Saúde - Experiência viva na RedEscola (produzido pela RedEscola como resultado da pesquisa “A Política Nacional de Educação Permanente em Saúde: análise dos fatores condicionantes à sua implementação em diálogo com as experiências das Escolas de Saúde Pública”) foi selecionado pelo Ministério para servir como base para as discussões.
A atualização será discutida ao longo de seis oficinas regionais, mas as Escolas da Rede decidiram organizar reuniões prévias para enriquecer o debate. “É fundamental coletivizar essa discussão. As Escolas entendem a importância da PNEPS e pretendem amadurecer e formular propostas robustas”, diz Rosa Souza.
